Após longo um processo sob instrução criminal e muito cepticismo público, a filha do antigo presidente José Eduardo dos Santos , a empresária Isabel dos Santos tem já, finalmente, o processo concluido, “prontinho” para julgamento em Angola, segundo revelou ontem em Luanda o procurador geral da república, Héder Pita Grós
Em declarações divulgadas pela ANGOP, o procurador indicou a conclusão da instauração dos três processos contra a empresária angolana Isabel dos Santos que tão somente aguarda a resposta da chamada em direto “carta rogatória” enviada ao Dubai, que é um instrumento jurífico internacional de notificação e solicitação de correspondência que em teoria pode resultar na extradição da acusada.
Um dos processos está relacionado com a gestão de Isabel dos Santos, enquanto presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana Sonangol, segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
Fazendo fé em Pita Grós que falava à imprensa à margem de uma sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), a instauração do processo contra Isabel dos Santos está concluída e já foi elaborada a acusação.
Antes de ir a tribunal, explicou procurador Geral, o Ministério Público de Angola notificou a acusada, enviando uma carta rogatória às autoridades dos Emirados Árabes Unidos, cuja resposta, positiva ou negativa, deve receber a qualquer momento.
Como um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes, a Carta Rogatória é usada quando há a necessidade de cumprimento de uma diligência do processo em outro país – por exemplo, o depoimento de uma testemunha que mora no exterior – é enviada uma Carta Rogatória para formalização do ato processual.
“Estamos a conseguir dar boa resposta aos processos que tínhamos em mãos”
– Pita Grós
Com efeito , por Dubai ser um paraíso fiscal para aonde fogem muitas pessoas procuradas pelas justiças dos seus países, para analistas locais estão incertos sobre a garantia que Isabel dos Santos seja, de facto, extraditada para Angola, o país de onde saiu e nunca mais voltou, após ter sido exonerada do cargo de Presidente do Conselho de Adminstração da Sonangol.
“Estamos a conseguir dar boa resposta aos processos que tínhamos em mãos, mas a inspecção criminal nem sempre é fácil, sobretudo quando se depende de terceiros”, sublinhou Pita Grós.
De acordo com a PGR citada pela Angop, o primeiro dos três processos instaurados pela PGR contra Isabel dos Santos é uma providência cautelar de arresto, decretada em 23 de Dezembro de 2019, pelo Tribunal Provincial de Luanda.
O segundo caso está relacionado com a gestão da empresária e filha do ex-presidente JES na Sonangol. O terceiro processo tem que ver com uma providência cautelar cível.
Caso Manuel Vicente igualmente algures no Dubai
Um outro visado é Manuel Vicente , antigo vice presidente da República de Angola, PCA da Sonangol, igualmente acusadoc de suborno e corrupção com caso ritiveram sido transferido de Portugaal para Angola.
Manuel Vicente foi extraditado de Portugal para Angola a pedida de Angola para enfrentar justiça no país, mas acabou em fuga para o Dubai.
Críticos, porém, acreditam que Manuel Vicente beneficiou da influência para um resgate do presidente João Lourenço dequem seria muito próximo.
Sobre este caso, o Procurador Geral da República afirmou que a PGR está a trabalhar nas certidões para sua instauração, realçando que as imunidades já foram levantadas, por ter expirado o prazo concedido por Lei.
“Portanto, agora estamos a trabalhar neles e vamos ver em quanto tempo conseguiremos concluir”, enfatizou.
Na ocasião, Hélder Pitta Grós esclareceu também o andamento do processo envolvendo o general Manuel Viera Dias “Kopelipa”, dando nota de que já foi realizada a fase contraditória e se aguarda apenas pelo julgamento.
Sobre o processo do empresário luso-angolano São Vicente, referiu que a PGR está preocupada com a execução da sentença, da qual não foi interposto qualquer recurso, para que o Estado angolano possa recuperar os valores depositados fora do país, na ordem dos dois mil milhões de dólares.
Em relação à reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura, informou que existem 770 magistrados auditores à espera de empossamento, para cobrir a insuficiência e responderem a necessidade que se tem registado no sector.
Nesta perspectiva, Hélder Pitta Gróz defendeu o reforço dos serviços de inspecção, de forma torná-lo mais forte e com profissionais capacitados.
Falou ainda da necessidade de criação de condições de trabalho para os recursos humanos nos locais onde serão colocados.